Aviso de direitos de autor

1Direitos da plataforma

O site, a aplicação, o PWA, a marca, o logo, o sistema de design, o código fonte, a arquitetura, os cartões oficiais originais (com etiqueta «OFFICIAL»), os algoritmos de recomendação e os textos editoriais do 柚姬AI são propriedade nossa e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

Sem permissão escrita prévia, nenhuma organização ou pessoa pode reproduzir, modificar, distribuir, comunicar publicamente, derivar ou explorar comercialmente esses conteúdos.

2Direitos das obras dos criadores

Os direitos das cartas originais, ilustrações, textos, mundos e guiões enviados ao Creator Studio pertencem integralmente ao autor. O autor concede-nos uma licença não exclusiva, transferível, mundial e gratuita para:

• Exibir e recomendar no site, móvel e redes sociais oficiais.
• Usar em promoção do produto, imprensa e parcerias.
• Conversões de formato necessárias, geração de miniaturas e processamento de segurança.

Esta licença termina imediatamente quando o autor remove a obra ou encerra a conta; cessaremos a exibição pública em 30 dias.

3Recursos de terceiros

Este site utiliza os seguintes recursos de terceiros, aos quais agradecemos:

• Tipografias: Inter / Noto Sans SC / Zen Maru Gothic (Google Fonts, código aberto).
• Ícones: Font Awesome 6 Free (CC BY 4.0).
• Bibliotecas de código aberto: ver o ficheiro LICENSE do repositório.

4Procedimento de denúncia (DMCA / direitos de autor)

Se considerar que um conteúdo na nossa plataforma viola os seus direitos, envie um aviso com:

1. Nome, contacto e assinatura do titular ou representante.
2. Descrição da obra violada e prova do direito (certificado de registo, URL de primeira publicação, etc.).
3. URL ou ID do cartão do conteúdo presumivelmente infrator.
4. Declaração de que o conteúdo é usado «de boa-fé sem autorização válida».
5. Declaração sob juramento da veracidade do aviso e da sua titularidade, assumindo responsabilidade por perjúrio.

Endereço: [email protected]. Análise em 3 dias úteis e aplicação de medidas (remoção, desativação de links, restrição de acesso).

5Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido por engano, pode submeter uma contranotificação em 14 dias com:

• Dados pessoais e assinatura.
• Localização e descrição do conteúdo removido.
• Declaração de que se trata de uma «identificação errada».
• Aceitação expressa da jurisdição do tribunal do seu domicílio.

Após verificação, restauraremos o conteúdo em 10 dias úteis. Em caso de discordância do denunciante original, será necessário recorrer à via judicial.

6Condutas proibidas

• Plágio de personagens, ilustrações, guiões e bordões alheios.
• Denúncias massivas maliciosas contra obras concorrentes.
• Uso não autorizado da imagem, voz ou nome de pessoas reais como modelo.
• Aproveitar os nossos recursos para treinar produtos comerciais semelhantes.

As infrações, conforme os Termos, acarretam advertência, restrição, suspensão e, em última instância, ações legais.